Sobre
São diversos os desafios enfrentados pelos empresários diante da competitividade imposta pela concorrência, o que demanda a adoção de estratégias voltadas à otimização dos resultados. Além do esforço contínuo para melhorias na produção, na prestação de serviços, na prospecção de clientes, o mercado demanda o desenvolvimento de soluções inovadoras para a diminuição de custos e crescimento do negócio. Assim, quaisquer vantagens comerciais contribuem na gestão empresarial e aumento da lucratividade.
Apesar de a disputa entre companhias normalmente ser vista como algo estressante e negativo, ela tem o potencial de fazer com que as instituições deem o seu melhor, resultando em mais vendas, alto faturamento e, claro, mais visibilidade.
Nas oportunidades potenciais de lucratividade, o controle das despesas para operacionalização do negócio se destaca como mecanismo de otimização do preço final ofertado aos clientes. São relevantes para a melhoria da gestão dos negócios a economia
e recuperação de tributos que compõem, em grande medida, os custos dos produtos e serviços.
O aperfeiçoamento de novas tecnologias e melhorias na gestão dos custos implicam na satisfação dos clientes para a conquista de bons resultados. Neste cenário, a assessoria jurídica especializada voltada à recuperação de ativos e planejamento fiscal é fundamental para a otimização dos resultados, na medida em que acarretam a diminuição prospectiva de incidência de tributos, e constituem créditos para restituições ou compensações futuras.
A prestação jurídica especializada na área tributária tem como objetivo a busca de alternativas, soluções, benefícios e riscos envolvidos no negócio, mediante análise pormenorizada das operações realizadas, possibilitando a correta tomada de decisões relacionadas às questões tributárias, seja da empresa ou dos seus executivos.
A assessoria tributária compreende as seguintes prestações de serviços:
Defesa em Auto de Infração: | No âmbito do contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos órgãos julgadores e tribunais administrativos; | Fale Conosco |
Procedimentos de restituição: | Ressarcimento e compensação de tributos, mediante análise pormenorizada das operações envolvidas, inclusive com retificações em escriturações contábeis; | Fale Conosco |
Consultoria e Contencioso Tributário: | Com atuação na esfera judicial em todos os graus de jurisdição, envolvendo a propositura de ações para anulação ou não reconhecimento do débito fiscal, consignações em pagamento, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, decorrentes de cobranças ou de procedimentos de fiscalização relativos a quaisquer taxas, contribuições ou impostos das esferas federal, estadual e municipal; | Fale Conosco |
Planejamento Tributário: | Com emissão de pareceres voltados à interpretação e aplicação das leis tributárias nas esferas federal, estadual, municipal, revelando as possibilidades de economia e conformação tributária, inclusive com projeções em relação aos regimes de apuração; | Fale Conosco |
Acompanhamento e assessoria: | No atendimento de fiscalizações e apoio em procedimentos de auditorias; | Fale Conosco |
Planejamento e Recuperação: | No âmbito previdenciário empresarial, voltado à interposição de medidas administrativas e judiciais relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários e de cancelar autuações fiscais, além de verificação aplicação de regime de desoneração de folha; | Fale Conosco |
Obtenção de certidões: | Comprobatórias de regularidade e conformidade fiscal, formalização de consultas aos órgãos fiscais, orientação para adoção de práticas voltadas ao efetivo cumprimento de normas fiscais, adequação e inclusão em regimes especiais, indicação e requerimentos para utilização de incentivos fiscais; | Fale Conosco |
Elaboração de Diagnóstico Fiscal: | Com mapeamento de oportunidades através de metodologia de inteligência tributária, com identificação de valores eventualmente recolhidos a maior a título de impostos, taxas e contribuições, inclusive previdenciárias e outras entidades para custeio da Seguridade Social, otimizando e adequando o recolhimento de tributos indiretos, tais como Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), e de tributos diretos, como Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), créditos incentivados, benefícios decorrentes da Lei Complementar nº 160/2017, Juros sobre Capital Próprio, benefícios sobre Pesquisa e Desenvolvimento, com realização de recuperação administrativa, implicando na recuperação de créditos e redução de recolhimentos futuros. | Fale Conosco |