POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Grupo PTZ Advogados

 

1.⁠ ⁠Introdução

 

O Grupo PTZ Advogados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam seu site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma transparente como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

 

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

 

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2.⁠ ⁠Identificação do controlador

 

Para os fins da legislação aplicável de proteção de dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é o Grupo PTZ Advogados, que atua como Controlador de Dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

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3.⁠ ⁠Dados pessoais coletados

 

Durante a utilização do site, poderão ser coletados dados pessoais nas seguintes situações:

 

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

 

Quando o usuário entra em contato com o escritório ou preenche formulários disponíveis no site, poderão ser coletados dados como:

• nome

• e-mail

• telefone

• conteúdo da mensagem enviada

 

3.2 Dados coletados automaticamente

 

Durante a navegação, algumas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, incluindo:

• endereço IP

• tipo de navegador

• dispositivo utilizado

• páginas acessadas

• tempo de navegação

• localização aproximada

 

Esses dados são coletados para melhorar a experiência de navegação, garantir a segurança da plataforma e gerar estatísticas de acesso.

 

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4.⁠ ⁠Finalidade do tratamento de dados

 

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• responder solicitações e mensagens enviadas pelos usuários

• prestar informações institucionais sobre o escritório

• melhorar a experiência de navegação no site

• garantir a segurança da plataforma

• gerar estatísticas de acesso e desempenho do site

 

O Grupo PTZ Advogados não comercializa dados pessoais.

 

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5.⁠ ⁠Compartilhamento de dados

 

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o funcionamento do site, incluindo:

• serviços de hospedagem

• plataformas tecnológicas utilizadas na operação do site

• ferramentas de análise de tráfego e desempenho

 

Em tais casos, os prestadores de serviço são obrigados a respeitar as normas de proteção de dados aplicáveis.

 

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6.⁠ ⁠Armazenamento e segurança

 

O Grupo PTZ Advogados adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

 

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprir obrigações legais.

 

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7.⁠ ⁠Direitos do titular dos dados

 

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento

• acesso aos dados pessoais

• correção de dados incompletos ou desatualizados

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• portabilidade dos dados

• revogação do consentimento

 

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.

 

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8.⁠ ⁠Alterações nesta política

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação ou no funcionamento do site.

 

Recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente.

 

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2.⁠ ⁠TERMOS DE USO DO SITE

 

1.⁠ ⁠Aceitação dos termos

 

O acesso e a utilização deste site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso.

 

Caso o usuário não concorde com as condições estabelecidas, recomenda-se que não utilize o site.

 

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2.⁠ ⁠Natureza informativa do conteúdo

 

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter meramente informativo e institucional.

 

O conteúdo não constitui consultoria jurídica e não estabelece relação advogado-cliente.

 

Cada situação concreta deve ser analisada individualmente por profissional habilitado.

 

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3.⁠ ⁠Propriedade intelectual

 

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo:

• textos

• artigos

• materiais institucionais

• identidade visual

• elementos gráficos

 

é de propriedade do Grupo PTZ Advogados, sendo protegido pelas normas de propriedade intelectual.

 

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

 

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4.⁠ ⁠Uso adequado da plataforma

 

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, abstendo-se de:

• realizar atividades que comprometam o funcionamento do site

• utilizar o conteúdo para fins ilícitos

• tentar acessar áreas restritas da plataforma

 

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5.⁠ ⁠Limitação de responsabilidade

 

O Grupo PTZ Advogados não se responsabiliza por:

• danos decorrentes do uso inadequado do site

• eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma

• decisões tomadas exclusivamente com base nas informações disponibilizadas no site

 

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3.⁠ ⁠POLÍTICA DE COOKIES

 

O site do Grupo PTZ Advogados utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e compreender como os usuários interagem com a plataforma.

 

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

 

Eles podem ser utilizados para:

• lembrar preferências de navegação

• medir desempenho e funcionamento do site

• gerar estatísticas de acesso

 

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

 

A desativação de cookies pode impactar determinadas funcionalidades do site.

 

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4.⁠ ⁠CANAL LGPD – ENCARREGADO DE DADOS

 

O Grupo PTZ Advogados disponibiliza canal específico para atendimento de solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.

 

Titulares de dados podem encaminhar solicitações relacionadas a:

• acesso a dados pessoais

• correção de informações

• exclusão de dados

• esclarecimentos sobre tratamento de dados

 

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio do canal disponibilizado no site institucional.

 

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5.⁠ ⁠AVISO ÉTICO – OAB

 

Nos termos das normas da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente o Provimento nº 205/2021, este site possui caráter meramente informativo.

 

Seu conteúdo não configura captação de clientela nem oferta direta de serviços jurídicos.

 

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6.⁠ ⁠TEXTO PARA BANNER DE COOKIES

 

Texto recomendado para aviso inicial no site:

 

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e analisar o uso do site.

Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

 

Botões recomendados:

 

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Política de Cookies

 

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7.⁠ ⁠RODAPÉ INSTITUCIONAL DO SITE

 

Recomendação de estrutura para o rodapé:

 

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Aviso institucional:

 

Este site possui caráter meramente informativo, conforme as normas da Ordem dos Advogados do Brasil.